Em 2007, 6% do volume de oleaginosas produzidas no Brasil tiveram como destino a produção de biocombustíveis
A chamada crise dos alimentos que está preocupando governos e instituições em todo o mundo não é uma situação nova que surgiu da noite para o dia, mas sim um problema de falta de renda e não de oferta. E crise não há. Há a polêmica em torno da concorrência dos alimentos e biocombustíveis como se a produção de oleaginosas ou cana-de-açúcar para a produção de combustíveis alternativos tivesse avançado sobre a área de produção de alimentos.
O que não se sabe ainda é que atualmente o volume de grãos e oleaginosas destinados à produção de biocombustíveis é baixo e não justificaria a atual elevação de preços dos alimentos. Estima-se que em 2007, 6% do volume de oleginosas produzidas no Brasil tiveram como destino a produção de biocombustíveis. E apenas 4,5% da produção mundial de grãos foram transformados em etanol.
O que se fala como crise mundial de alimentos é resultado de muitos fatores. O primeiro deles é a abertura indiscriminada da economia dos países em desenvolvimento com a justificativa de que o ''Deus Mercado'' resolveria tudo. No Brasil, no início dos anos 90, as tarifas alfandegárias dos produtos agropecuários foram reduzidas ao mínimo, buscando uma equalização com os preços internacionais em níveis muito baixos, em função de políticas de subsídios dos países desenvolvidos.
O segundo problema são os baixos estoques mundiais de alimentos. No Brasil, por conta de posições liberais no passado houve um desmonte dos aparelhos públicos de regulação de preços e da implementação de políticas agrícolas de pesquisa e assistência técnica. Outro agravante foi a Lei Agrícola de 1991 que ampliou o papel do setor privado na comercialização da produção. Faltou a preocupação que soberania alimentar requer estoques firmes o tempo todo.
O terceiro são os resultados do programa da FAO que tem como meta acabar com a fome no mundo de mais de 800 milhões de pessoas. No Brasil, políticas de valorização do salário mínimo, o programa Fome Zero e o Bolsa-Família atendem mais de 11 milhões de famílias melhorando o nível alimentar destas populações. O quarto fator que afeta todos os países é a constante oligopolização das indústrias de insumos em toda a cadeia alimentar. Atualmente quatro grandes empresas controlam o setor de fertilizantes e só este ano aumentaram os preços de seus produtos entre 50% a 70%. Os aumentos sucessivos do petróleo também elevam os custos de produção da agricultura.
Há ainda um quinto fator que é a enorme concentração do varejo em nosso país, deixando fatia expressiva do consumo de gêneros de primeira necessidade na mão de grupos multinacionais, que verdadeiramente deprimem preços para quem produz e onera os consumidores. Já se sabia que a onda concentradora no setor supermercadista não ia dar em boa coisa.
A grande realidade é que o mundo todo percebe e reconhece os movimentos feitos pelo Brasil nos últimos anos constituindo importantes políticas públicas para a agricultura - em especial aos agricultores familiares e aos consumidores de baixa renda antes excluídos do mercado de consumo. Ao priorizar a agricultura familiar com políticas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), hoje com milhões de beneficiários acessando crédito, o Brasil se consolida cada vez mais como um grande e importante produtor de alimentos.
Com a política do biodiesel, que se soma a já competitiva política de etanol, o Brasil mostra ao mundo o caminho possível das energias renováveis, e, com desenvolvimento econômico e seus reflexos na empregabilidade, está se criando um imenso mercado interno, sólido e sustentável. Isto é, aquilo que se queria e se sonhava está se mostrando factível. E, em contraponto, não é o que se vê nos principais países do mundo. Eles nos vêem na perspectiva de futuro como um país com alimentos abundantes, de baixo custo, e com muita energia renovável.
VALTER BIANCHINI é secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná
Valter Bianchini
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