Mecanismo do Desenvolvimento Limpo

Um dos sistemas criados pelo Protocolo chama-se MDL - Mecanismo do Desenvolvimento Limpo. Por esse mecanismo, os países industrializados (ou Anexo I) que não cumprirem suas metas de redução de elementos poluentes compram o direito de poluir, financiando projetos de redução da poluição em países em desenvolvimento (Não Anexo I), que poluem bem menos. Segundo Laila Menechino, que é especializada em Direito Ambiental, para evitar abusos nesse sentido, o Protocolo estabeleceu que apenas 1% da meta prevista para cada país pode ser compensada em outros territórios.

Existem várias empresas em todo o mundo autorizadas pela ONU a desenvolverem projetos para redução de emissões de gases. São as agências reguladoras de proteção ambiental, que emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes.

Entre as atividades mais indicadas para gerar os certificados estão a substituição de óleo diesel ou carvão mineral em caldeiras por biodiesel, reflorestamento, captação do gás metano de aterros sanitários ou fazendas de suínos (produção de biogás) e a substituição total ou parcial do óleo diesel pelo biodiesel em caminhões, ônibus, tratores, locomotivas, barcos e outras atividades previstas no MDL.

Um projeto que resultar em diminuição do impacto ambiental e for aprovado pela sede do MDL, em Bonn (Alemanha), pode lançar os Certificados de Redução de Emissões – papéis negociados no mercado financeiro.

Cotações

Seguindo os aumentos recordes no preço do petróleo e gás natural, o mercado de créditos de carbono manteve a tendência de alta das últimas semanas de maio. Entre os países da Europa, a tonelada evitada de CO2 ou seu equivalente em outros gases quebrou a barreira dos 26,00 euros para entrega em dezembro.

Os créditos negociados entre os países do Anexo I e os países emergentes, caso do Brasil, seguiram a tendência e fecharam a última semana do mês cotados em 17,68 euros também para entrega em dezembro de 2008.

O Brasil acumula 280 projetos de MDL já aprovados pela Organização das Nações Unidas ou em algum de estágio de tramitação. Juntos, esses projetos equivalem a 281,22 milhões de toneladas não-emitidas de CO2.

O País se mantém em terceiro lugar em tonelagem, com 6% do total mundial, atrás da China (49%) e da Índia (23%) e em número de projetos, com 9%, novamente atrás de China (34%) e Índia (28%). Outros países de destaque são México, Malásia e Coréia do Sul.

Fonte: folha de Londrina