O Inmetro e a certificação

27/11/08 - O Inmetro desenvolve o Programa Brasileiro de Certificação de Biocombustíveis tendo como pilotis critérios técnicos preestabelecidos para a qualidade essencial do produto, bem como a repercussão socioambiental de seu mecanismo de produção.

O avanço do projeto PBCB – Programa Brasileiro de Certificação de Biocombustíveis – tem como escopo contribuir para a transposição de possíveis barreiras técnicas ao biocombustível brasileiro; viabilizar o comércio exterior e o acesso a novos mercados; incrementar a melhoria constante de sua qualidade; diminuir o impacto socioambiental provocado pelo processo produtivo; tornar o etanol e o biodiesel brasileiros mais competitivos e ainda valorizar a imagem do biocombustível nos mercados interno e externo. Visa-se, também, possibilitar que o programa seja replicado em outros países emergentes, que necessitem demonstrar a sua sustentabilidade, fator sine qua non para multiplicar a oferta e demanda mundial e a decorrente transformação do etanol em commodity internacional.

Destarte, o Inmetro estabelece como escopo proeminente a elaboração dos Regulamentos de Avaliação da Conformidade para o Etanol e o Biodiesel, com efetiva participação do segmento produtivo, instituições ministeriais, organismos regulamentadores, área acadêmica e associações de exportadores.

Os dispositivos formais do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etanol prevê normas, critérios e indicadores relacionados às áreas social, ambiental, trabalhista e de produção. São ainda requeridos para as usinas critérios mínimos contidos nas Normas Brasileiras de Regulamentação (NBR ISO 9001, 14001 e 16001), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Nesta direção, haverá ainda uma etiqueta assinalando o índice de diminuição das emissões de gases causadores do “efeito estufa”, sobretudo no que tange aos combustíveis fósseis.


Wilibaldo de Sousa Junior
Fonte: Diário da Manhã - Goiânia/G