A decisão foi adotada em reunião entre representantes do Conselho Europeu, da Comissão Européia e do Parlamento Europeu que concluiu hoje, dentro da intensa série de negociações prévias que buscam definir no possível um acordo diante da cúpula da quinta e sexta-feira próximas.
O acordo estabelece que os 27 países da UE terão objetivos nacionais vinculativos para conseguir esse 20% no conjunto do bloco, assim como planos de ação detalhados para alcançar esse fim.
A Comissão Européia terá poderes para fazer um acompanhamento do cumprimento desses planos nacionais e lançar procedimentos de infração contra os países que não cumprirem.
A cláusula de revisão de 2014 não afetará os objetivos nem os planos nacionais.
Estabelece também que 10% do combustível do transporte procederá de biocombustíveis renováveis.
Dentro desses 10%, não haverá uma cota mínima obrigatória para biocombustíveis de segunda geração, hidrogênio ou eletricidade, mas está previsto um sistema de bonificação para incentivar a utilização destes.
O acordo coloca a energia renovável no topo das medidas energéticas da Europa, criará até 2 milhões de novos empregos e garantirá a liderança da UE em tecnologias de vanguarda, disse o eurodeputado Claude Turmes, em comunicado.
Fonte:

Da Agência

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