Os biocombustíveis na matriz energética

12/11/08 - Os biocombustíveis têm papel de imensa importância na transformação da matriz energética brasileira e mundial e sua adequação a um cenário de escassez paulatina de petróleo e necessidade de substituir fontes esgotáveis e poluentes por outras renováveis e mais limpas.

Entretanto, não se pode entender — como às vezes parecem supor os debates e o conteúdo nacional e internacional das informações sobre o tema — que o etanol e o biodiesel sejam o fiel da balança no gargalo energético da humanidade.

A bem da verdade, os combustíveis frutos do agronegócio representam um grande avanço na oferta de energia mais limpa, criação de empregos, multiplicação da renda, ingresso de divisas no Brasil e até geração de eletricidade, por meio da queima do bagaço da cana-de-açúcar. No entanto, da mesma forma que não são os “vilões” da queda da produção de alimentos, como tentaram equivocadamente sugerir alguns países e organismos multilaterais, também não significam de maneira isolada uma solução global para todo o problema. É importante analisar essa questão de modo mais lúcido, para não se perder o conceito do todo e se ignorar a complexidade e amplitude do desafio do País na área energética.

Esse olhar mais amplo implica lembrar, por exemplo, que o Brasil tem a maior reserva hídrica do Planeta e o maior potencial de geração de energia hidrelétrica. Esta continuará com expressiva e predominante participação na matriz elétrica nacional. Apenas deverá recuar dos 85% atuais para 75%, em 2015. Somente 30% do potencial hidrelétrico brasileiro economicamente viável estão em operação ou construção. Os dados, constantes do estudo "Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate”, recentemente divulgado pelo Banco Mundial (Bird), demonstra que não devemos subestimar a fonte hidrelétrica.

Ao contrário, é preciso continuar incentivando os investimentos para que possamos utilizar, integralmente, a capacidade disponível. A soma da energia hidrelétrica com o etanol e o biodiesel transforma o Brasil, de fato, na potência energética do Século XXI. Nesse sentido, é necessário resolver dois entraves básicos que estão emperrando os investimentos em usinas. O primeiro deles está identificado no próprio foco do estudo do Bird, que mostra a necessidade de modernizar, agilizar e tornar mais eficazes e menos dispendiosos os processos de licenciamento ambiental. Muitas vezes, estes acabam representando até 20% dos investimentos num projeto.

O segundo obstáculo está evidenciado em outro estudo do banco, denominado “Como Revitalizar os Investimentos em Infra-estrutura no Brasil: Políticas Públicas para a Melhor Participação do Setor Privado”. Este trabalho mostra que aproximadamente US$ 164 bilhões foram investidos em projetos de infra-estrutura que envolveram a participação privada no País, durante o período 1994-2004. Entretanto, observa o relatório, “apesar do alto nível de investimento, a opinião pública está frustrada com a oferta de serviços nessa área e os formuladores de políticas mostram-se decepcionados com o financiamento privado desses projetos”.

É inegável que os brasileiros estão preocupados com a deficiência da infra-estrutura, em especial no campo da energia, pois a precariedade persistente poderá comprometer até mesmo o crescimento da economia. Ainda são muito presentes as tristes lembranças e algumas seqüelas do “apagão” de 2001. Assim, é muito pertinente atentar para as três recomendações feitas pelo Bird no sentido de viabilizar e agilizar os investimentos privados em infra-estrutura: eliminar os gargalos reguladores e as incertezas políticas ainda existentes em determinados setores; planejar concessões de infra-estrutura de modo a evitar o excesso de renegociações, garantindo ao mesmo tempo uma taxa de retorno adequada para os investidores e protegendo o bem-estar dos consumidores; e melhorar o funcionamento das agências reguladoras, para que os processos de decisão sejam coerentes e tecnicamente seguros.

Como prevêem as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que talvez careçam das condições apontadas pelo estudo para decolar, a demanda de infra-estrutura no Brasil continua sendo imensa oportunidade de investimentos. Desse modo, simultaneamente ao desenvolvimento do etanol e do biodiesel, que estão atraindo cada vez mais o capital interno e estrangeiro, precisamos fomentar a participação privada na geração de energia hidrelétrica, removendo os obstáculos relativos à modernização e adequação da infra-estrutura.


João Guilherme Sabino Ometto
Fonte: Agroind